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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei nº 20.006/2026, que proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses na capital. A proposta, apresentada pelo vereador Eduardo Magalhães, foi votada em regime de urgência e recebeu apoio unânime dos parlamentares.
Durante a sessão, o autor do projeto aproveitou para rebater críticas feitas pelo deputado estadual Valdir Barranco, que havia questionado a atuação dos vereadores. Segundo Eduardo, a aprovação da matéria demonstra a capacidade e o compromisso da Câmara com temas relevantes para a sociedade.
O debate ocorre em meio a discussões também na Assembleia Legislativa, onde o deputado Gilberto Cattani sugeriu flexibilizar regras para permitir a presença de animais em circos, desde que garantidas condições de segurança.
Contrário à proposta, Eduardo Magalhães argumentou que a prática já é proibida em diversos estados brasileiros e que qualquer tentativa de flexibilização representaria um retrocesso. Ele destacou ainda preocupações com o bem-estar dos animais, citando condições adversas e possíveis maus-tratos.
O vereador reforçou que a medida não é contra a atividade circense, mas sim contra o uso de animais nos espetáculos. Segundo ele, os circos podem continuar atraindo público com apresentações artísticas, sem a necessidade de exploração animal.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal.
