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Durante votação realizada nesta terça-feira (3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3780/23, que prevê o aumento das penas para crimes de furto, roubo e estelionato envolvendo celulares e outros aparelhos eletrônicos. A proposta pode elevar a punição para até seis anos de prisão.
Ao defender a medida em plenário, o senador Jayme Campos (União Brasil-MT) destacou o crescimento da criminalidade em Mato Grosso, principalmente em regiões de fronteira. O parlamentar utilizou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública para ilustrar o cenário enfrentado pela população do estado.
Segundo ele, somente em 2024 foram registrados cerca de 15 mil casos de furtos e roubos de aparelhos celulares em Mato Grosso. Para o senador, os números refletem o impacto direto da violência no cotidiano das famílias.
“Quinze mil ocorrências representam medo, prejuízo e sensação de insegurança para milhares de famílias. Precisamos devolver ao cidadão o direito básico de andar na rua sem medo de ter seu telefone arrancado da bolsa”, afirmou.
Jayme Campos também ressaltou as particularidades do estado, que possui mais de 700 quilômetros de fronteira seca com a Bolívia, fator que, segundo ele, contribui para desafios na segurança pública.
O senador ainda lembrou que Mato Grosso possui forte vocação agrícola e que produtores rurais também têm sido alvo frequente de ações criminosas, como assaltos a propriedades rurais e roubos de defensivos e insumos agrícolas.
O projeto foi relatado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e altera dispositivos do Código Penal, aumentando as penas para crimes patrimoniais que envolvem equipamentos eletrônicos, especialmente celulares. Conforme destacado por Jayme Campos, esse tipo de crime deixou de ser um caso isolado e passou a representar uma prática recorrente e lucrativa para organizações criminosas.
“Voto com muito orgulho este projeto, que é, sem dúvida, de alto alcance para a segurança do povo brasileiro. Em boa hora apresentam este projeto, que certamente poderá nos ajudar a minimizar esse ambiente de intranquilidade com o qual, lamentavelmente, a sociedade brasileira tem convivido”, concluiu.
Com a aprovação no Senado, o texto retorna agora à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores. Caso seja aprovado, seguirá para sanção presidencial.
