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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e também se posicionou contra o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi apresentada nesta quinta-feira (5), durante julgamento virtual da Primeira Turma da Corte.
A sessão teve início às 8h e, logo nos primeiros minutos, Moraes votou para manter a decisão que negou a transferência de Bolsonaro para prisão domiciliar. Com o voto de Dino, ainda faltam os posicionamentos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que podem registrar seus votos até as 23h59 desta quinta-feira.
Como o julgamento ocorre em formato virtual, não há debate entre os ministros. Cada integrante da turma apenas registra seu voto no sistema eletrônico do tribunal. Caso haja pedido de vista, o julgamento é suspenso. Já se houver pedido de destaque, o processo é transferido para análise no plenário físico do STF.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na chamada “Papudinha”, localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A defesa do ex-presidente solicitou ao Supremo a concessão de prisão domiciliar, alegando que ele apresenta quadro de saúde delicado e sofre de diversas doenças graves.
No entanto, Alexandre de Moraes destacou em sua decisão que perícia médica realizada pela Polícia Federal concluiu não haver necessidade de internação ou tratamento hospitalar. O ministro também ressaltou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e que, no caso analisado, Bolsonaro não atende aos requisitos previstos para esse benefício.
