últimas
O Câmara dos Deputados do Brasil, por meio de seu Conselho de Ética, aprovou a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro parlamentar.
A decisão foi motivada pela participação dos parlamentares em um protesto dentro do plenário, relacionado à defesa da anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O episódio incluiu a ocupação do espaço legislativo e a interrupção de atividades da Casa.
Para que a punição passe a valer, ainda será necessária a confirmação da decisão pelo plenário da Câmara, com apoio mínimo de 257 deputados. Além disso, os parlamentares têm o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O caso remonta a agosto de 2025, quando integrantes da oposição realizaram um protesto prolongado nas dependências do Congresso Nacional, em contestação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da votação de um projeto de anistia.
A medida de suspensão foi sugerida após análise da Corregedoria da Câmara, diante da gravidade dos fatos. Após horas de debate, o Conselho de Ética aprovou os pareceres por maioria: no caso de Pollon, foram 13 votos favoráveis à punição, enquanto Van Hattem e Zé Trovão tiveram 15 votos a favor.
Os deputados se manifestaram contra a decisão. Zé Trovão classificou a medida como perseguição política, enquanto Marcos Pollon afirmou que sempre manteve postura adequada no exercício do mandato. Já Marcel van Hattem defendeu que o protesto foi pacífico e legítimo dentro do contexto democrático.
O processo segue em tramitação e ainda depende de etapas internas antes de uma decisão definitiva sobre a aplicação das penalidades.
