O influenciador Carlinhos Maia conseguiu uma vitória judicial após contestar uma multa de R$ 1 milhão aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A penalidade foi motivada por um vídeo gravado em Fernando de Noronha, no qual integrantes da equipe do influenciador aparecem alimentando uma ave silvestre durante um passeio de barco.
Segundo o ICMBio, a publicação configuraria exploração comercial da imagem do animal associada a uma prática considerada irregular.
Na decisão, porém, a Justiça entendeu que não houve comprovação de exploração econômica direta por parte de Carlinhos Maia.
O magistrado afirmou que o simples compartilhamento do vídeo nas redes sociais não caracteriza automaticamente atividade comercial, mesmo envolvendo uma pessoa com milhões de seguidores.
A decisão também destacou que alcance e engajamento nas plataformas digitais não significam necessariamente obtenção de lucro.
Segundo o juiz, o influenciador apenas registrou e publicou a cena, sem indícios claros de publicidade ou promoção comercial ligada ao conteúdo.
Apesar disso, a Justiça reconheceu que alimentar animais silvestres de forma inadequada pode ser considerado maus-tratos, já que a prática altera hábitos naturais das espécies.
O magistrado apontou ainda risco de prejuízo ao influenciador caso a multa continuasse válida antes da conclusão definitiva do processo.
A polêmica ganhou repercussão em abril, quando Carlinhos Maia criticou publicamente a autuação milionária e classificou a medida como exagerada.
