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Um consumidor conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado após ter um iPhone XS danificado por contato com água, mesmo sendo um aparelho divulgado como resistente a líquidos. A decisão foi mantida pela Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O cliente receberá R$ 8.529,80, sendo R$ 3.529,80 por danos materiais — valor gasto na substituição do aparelho — e R$ 5 mil por danos morais.
Segundo o processo, o dispositivo apresentou falha após exposição à água em condições compatíveis com a certificação informada pela fabricante. Ainda assim, a empresa se recusou a realizar o reparo durante o período de garantia, alegando uso inadequado.
Na análise do caso, a relatora Maria Helena Gargaglione Póvoas entendeu que houve falha na prestação do serviço, destacando que a negativa da garantia contrariou a própria publicidade do produto.
O colegiado também apontou que a simples ativação do sensor interno de umidade não comprova, por si só, mau uso do aparelho. Além disso, a empresa não produziu prova pericial para sustentar sua defesa.
A decisão ainda reconheceu responsabilidade solidária da assistência técnica envolvida no atendimento, por fazer parte da cadeia de fornecimento.
Para a Justiça, o consumidor teve sua expectativa frustrada ao adquirir um produto com promessa de resistência à água, além de enfrentar transtornos e custos para resolver o problema, o que justificou a indenização.
